Por uma gestão mais democratica

Gestão Democrática Escolar

Princípios

Os princípios que norteiam a Gestão Democrática são:

* Descentralização: A administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada.

* Participação: Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola.

* Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos.

                                         

Gestão Democrática na Escola

 Formada por alguns componentes básicos: Constituição do Conselho escolar; Elaboração do Projeto Político Pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição direta para diretor(a);

                                        

Eleição para diretor na teoria

A história do processo de escolha democrática de dirigentes escolares começa no Brasil na década de 60, quando, nos colégios estaduais do Rio Grande do Sul, foram realizadas votações para diretor a partir das listas tríplices. Foi então que, no movimento da democratização, principalmente com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, a eleição direta tornou-se uma das importantes bandeiras da educação, e pela qual não foi incorporada, como outras (pelo menos em parte), nas legislações principais (Constituição e LDB). É por essa razão também que a história da eleição direta para diretores é marcada por constantes avanços e retrocessos, dependendo da vontade política de dirigentes, para se aparar em leis estaduais e municipais.

Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. A comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Para entender melhor o que significa eleições diretas para a direção da escola, é importante conhecer essas outras formas de escolhas, que são: nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto. (SEED,1998 p. 69)

* Nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, estando a direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer momento, de acordo com o momento político e a conveniência, por isso é comum a prática clientelista.

* Concurso: O diretor é escolhido por meio de uma prova, geralmente escrita e de caráter conteudista, e também prova de títulos. Dessa forma se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo grande compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não seja regra.

* Carreira: O diretor surge da própria instituição que o integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa forma caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se a parte política fundamental para um dirigente-educador.

* Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha.

* Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, ou então em conselhos menores da escola. Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.

Após esta aulinha básica sobre gestão vamos então virar o foco para o nosso município que possui escolas municipais e estaduais ,muitos de nós trabalhamos em ambas e assim percebemos a enorme e injusta diferença entre elas e é sobre esse tema que vamos debater, sobre a melhor forma de eleição,procurando meios de torná-las realmente democráticas,então,alongue os dedinhos e comente....

Na prática

A escolha para diretor em Mata Verde-MG  sempre foi um assunto muito polêmico e discutido nas escolas mas ninguém dá o primeiro passo em busca de melhorias e este assunto encontra-se em grande evidência também devido ao fato de ser, entre as outras práticas de administração da escola, aquela que envolve um maior interesse dos governantes do município  pois é uma importante ferramenta de cooptação pelo poder – "eu lhe dou o cargo e você me dá o apoio". A grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a Gestão Democrática se restringe à eleição direta para diretor no nosso município ainda há diferenças entre a eleição de diretores da rede pública e estadual .

Na rede pública o diretor é nomeado pelo secretario de educação com o aval do prefeito, os requisitos básicos são ter experiencia na área de educação e o principal ter apoiado e vestido a camisa do grupo político de situação, enquanto na rede estadual é mais democratico e envolve todo a comunidade escolar.

Vamos então as etapas para a eleição de diretor da rede estadual de Mata Verde

• Realização de reunião do Colegiado Escolar para composição da Comissão Organizadora.
• Planejamento e organização do processo na escola pela comissão organizadora.
• Divulgação do processo na escola e na comunidade escolar.
• Inscrição de chapas.
• Análise, deferimento ou indeferimento de chapas inscritas.
• Divulgação de chapas inscritas por meio de assembléias na escola.
• Convocação da comunidade escolar para a votação por meio de Edital.
• Votação, apuração dos votos e proclamação da chapa indicada.
• Realização de nova consulta à comunidade escolar, em caso de empate de chapas.
• Encaminhamento do resultado final à Superintendência Regional de Ensino.
• Inserção, pela Superintendência Regional de Ensino, do resultado final no programa “Indicação de Diretor e Vice-diretor de Escola Estadual de Minas Gerais”, disponível no site www.educacao.mg.gov.br

Ufa!que diferença! E você professor já parou para pensar sobre a gestão da escola onde trabalha?Este é um ótimo tema a ser trabalhado em sala de aula.

É, mas como educadores devemos ensinar e aprender,trabalhar com teorias e principalmente com práticas por isso faça seu papel e post sua opinião e principalmente como tornar as escolas mais democráticas e justas...

Contamos com sua participação!

Direção da Escola Alternativa

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

ABU-DUHOU, I. Uma gestão mais autônoma das escolas. Brasília: UNESCO, IIEP, 2002.

BARROSO, J. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, N. (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

CISEKI, A. A. Conselhos de escola: coletivos instituintes da escola cidadã. In: BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância. Salto para o futuro: construindo a escola cidadã, projeto político-pedagógico.  Brasília, 1998. p. 43 - 52.

DOURADO, L. F. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N.(org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.

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educação. Disponível em: <http://bocc.ufp.pt/pag/aguaded-baltazar-weblogsrecurso-

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BALTAZAR, Neusa; AGUADED, Ignacio. Weblogs como recurso tecnológico

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BARRO, Mario Roberto; FERREIRA, Jerino Queiroz; QUEIROZ, Salete Linhares.

Blogs: aplicação na educação em química. Química Nova na Escola, n. 30, nov.

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